Perguntas Frequentes

O Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) é uma instituição pública responsável pela promoção, coordenação, desenvolvimento e regulamentação das indústrias culturais e criativas em Moçambique.

O INICC tem como missão promover o desenvolvimento sustentável das indústrias culturais e criativas, incentivando a produção cultural, a preservação do património audiovisual e o fortalecimento do sector criativo nacional.

O INICC tem como missão promover o desenvolvimento sustentável das indústrias culturais e criativas, incentivando a produção cultural, a preservação do património audiovisual e o fortalecimento do sector criativo nacional.

   Cinema e audiovisual.

   Indústrias culturais e criativas.

   Registo cultural.

   Licenciamento de actividades culturais.

   Preservação audiovisual.

   Formação e capacitação.

   Financiamento cultural.

   Cooperação nacional e internacional.

O INICC foi criado no âmbito das políticas públicas de promoção da cultura e das indústrias criativas em Moçambique, visando fortalecer o sector cultural, apoiar os agentes criativos e desenvolver mecanismos de financiamento e regulamentação.

Entre as principais competências do INICC destacam-se:

   Regular actividades culturais e criativas;

   Emitir licenças e registos;

   Promover o desenvolvimento do sector audiovisual;

   Incentivar a produção cultural nacional;

   Estabelecer parcerias e cooperação internacional;

   Preservar o património audiovisual nacional;

   Gerir programas de financiamento cultural.

O INICC possui diversas áreas operacionais relacionadas com:

   Administração cultural;

   Cinema e audiovisual;

   Licenciamento;

   Registo de operadores culturais;

   Arquivamento audiovisual;

   Gestão de projectos culturais;

   Cooperação e financiamento.

ICC refere-se às Indústrias Culturais e Criativas, um conjunto de actividades económicas ligadas à produção cultural, artística, audiovisual e criativa.

Os sectores incluem:

   Cinema;

   Música;

   Teatro;

   Dança;

   Literatura;

   Artes visuais;

   Design;

   Moda;

   Artesanato;

   Produção audiovisual;

   Multimédia;

   Património cultural.

O licenciamento é o processo através do qual o INICC autoriza o exercício de determinadas actividades culturais e criativas, de acordo com a legislação em vigor.

Devem solicitar licenciamento:

   Empresas culturais;

   Produtoras audiovisuais;

   Operadores culturais;

   Promotores de espectáculos;

   Entidades ligadas às indústrias criativas.

Os documentos normalmente exigidos podem incluir:

   Requerimento formal;

   Documento de identificação;

   NUIT;

   Certidão da empresa;

   Alvará;

   Plano de actividades;

   Comprovativo de pagamento de taxas.

O pedido pode ser submetido junto do INICC, através dos canais oficiais indicados pela instituição.

Sim. O processo de licenciamento pode envolver taxas administrativas definidas pela legislação aplicável.

O registo consiste na inscrição oficial de operadores, agentes, entidades ou projectos ligados às indústrias culturais e criativas.

O registo permite:

   Reconhecimento oficial;

   Participação em programas de apoio;

   Acesso a financiamento;

   Participação em concursos e projectos;

   Regularização da actividade cultural.

Podem efectuar o registo:

   Artistas;

   Associações culturais;

   Empresas criativas;

   Produtores culturais;

   Realizadores;

   Técnicos audiovisuais.

O interessado deve submeter a documentação exigida pelo INICC através dos canais definidos pela instituição.

A Mediateca é um espaço destinado à conservação, consulta e divulgação de conteúdos culturais e audiovisuais.

O Arquivo de Filmes é um serviço dedicado à preservação do património cinematográfico e audiovisual nacional.

Podem ser encontrados:

   Filmes nacionais;

   Documentários;

   Registos históricos;

   Conteúdos audiovisuais culturais;

   Materiais educativos;

O acesso pode estar disponível para estudantes, investigadores, cineastas, produtores e público em geral, conforme as regras definidas pelo INICC.

Sim. O INICC promove iniciativas de preservação e valorização do património audiovisual moçambicano.

Sim. O INICC implementa e apoia diversos projectos culturais e criativos destinados ao fortalecimento do sector.

Os projectos podem incluir:

   Formação cultural;

   Desenvolvimento audiovisual;

   Capacitação técnica;

   Promoção artística;

   Cooperação internacional;

   Inclusão cultural;

   Preservação patrimonial.

A participação pode ocorrer através de candidaturas, concursos, chamadas públicas ou parcerias institucionais.

O INICC promove e facilita o acesso a mecanismos de financiamento destinados às indústrias culturais e criativas.

Os financiamentos podem incluir:

   Financiamento nacional;

   Financiamento regional;

   Financiamento bilateral;

   Financiamento multilateral;

   Outros programas de apoio.

É o apoio disponibilizado através de programas e instituições nacionais para desenvolvimento de iniciativas culturais.

Refere-se ao apoio obtido através de cooperação entre países ou organizações internacionais.

São mecanismos de apoio provenientes de instituições ou programas regionais.

Podem candidatar-se:

   Artistas;

   Associações culturais;

   Empresas criativas;

   Produtoras audiovisuais;

   Organizações culturais.

As oportunidades são divulgadas através dos canais oficiais do INICC.

O contacto pode ser efectuado através:

   Telefone;

   E-mail institucional;

   Formulário de contacto;

   Atendimento presencial.

A localização oficial e os contactos actualizados podem ser consultados na página de contactos do INICC.

O horário de funcionamento deve ser confirmado junto da instituição através dos canais oficiais.